A problemática sobre a questão de aborto

A problemática sobre a questão de aborto

A questão do aborte é um caso que já vem sendo estudando pelos especialista por muito tempo até aos nossos dias, mas marca a diferença nos estudos antigos e actuais, porque os tempo mudam, visto que antigamente o número de abortos na sociedade eram reduzidos e os abortos eram feitos com a existência de algumas anomalias na gestação ou mesmo voluntariamente mas não comparado com as estatísticas actuais, pós as pessoas actualmente, realizam o aborto como sendo algo normal, até pode se dizer que realizam por prazer, o número de abortos sobe a cada dia. Isso tem como base, a prostituição, o adultério e a falta de responsabilidade na vida sexual e tem como consequência as grávidas indesejadas, recorrendo-se assim o abortamento como sendo um recurso para se livrar dos problemas que a pessoa tenha-se envolvido.     

Segundo Pessini (2007, p. 311), Etimologicamente a palavra aborto vem do latim “abortus” que significa ab (privação) e ortus (nascimento), nesse caso pode-se dizer abortus é a privação do nascimento. Para Dworkin (2003, cit. p.1), “aborto significa matar deliberadamente um embrião humano em formação”, ou seja, aborto é expulsão prematura do feto, ou embrião, antes do tempo do parto (Pessini 2007).

No entanto, aborto é uma prática feita pelas mulheres depois de conceberem, consiste na expulsão do embrião em seu estado de formação do feto, antes do 2 trimestre de gravidez, ou seja, antes de se forma como um feto.

Aborto voluntário refere-se a autonomia reprodutiva da gestante ou do casal, isto é, situações em que se interrompe a gestação porque a mulher ou o casal não mais deseja a gravidez, seja ela fruto de estupro ou de uma relação consensual, Borsari (2012). A problemática da questão de aborto actualmente é considerada como um problema da saúde pública. Segundo a estatística da OMS (1970, cita. Em silva 1992, p.6), “a metade das gestações é indesejada e uma a cada nove mulheres recorre ao aborto”.

Segundo Silva (1992, p.6), “os motivos que levam a mulher a desejar o aborto são o reflexo de sua situação pessoal no sistema de valores e costumes da sociedade em que vive”. Entre tanto “a maioria dos casos de aborto incidem factores psicológicos difíceis de avaliar”. Acrescenta Pérez (2006), outras causas que provocam o aborto voluntário são: “condições financeiras, gravidez indesejada, motivo necessário, obrigação preciso, sobrevivência, circunstância, não poder sustentar, induzida a fazer, opção, estupro” (p.44).

Pós, os motivos que levam as mulheres a interromperem a gestação variaram de acordo com suas condições financeiras e seus relacionamentos familiares e amorosos. Outro aspecto evidenciado diz respeito ao fato da gestação ser considerada um obstáculo na busca por trabalho. Aquelas já empregadas tem o medo de perder o cargo caso o empregador descobrir a gestação e, por tal motivo, optam em aborto (Santos & Brito, 2003).

Salientar que, um dos grandes problemas sobre a questão do aborto é da prostituição, de violação, adultérios e incesto, nestes casos a mulher não quer expor a sua vida a sociedade, ora, porque tem medo de descriminação social, porque será expulsa de casa ou porque quer preservar o seu casamento, levando assim a fazer algumas praticas antiéticos que envolve o aborto. Em caso de conceber por via de estupro ou incesto, por exemplo, a pessoa recorre ao aborto porque, em sim não estará tranquilo e com a criança também, assim que a criança nascer a mãe vai repara na criança e recordara do momento trágico que teve, as imagens ruins vão aparecer e a criança em algum momento pode ser descriminada pela própria mãe.

A primeira dificuldade que surge no tratamento do aborto é a determinação do início da vida e, a partir de que o momento, se é que isso ocorre, o feto é tido como pessoa, a segunda grande discussão bioética sobre o procedimento médico de aborto é a relação materno-fetal. No entanto é da autonomia da gestante decidir sobre o paradeiro do novo ser em formação, cujo, ela é responsável na procriação desse novo feto/embrião, ou seja, o aborto provocado perpassa pelas atitudes das mulheres, envolvendo as ideias que cada uma tem sobre o tema, sua maneira de ser e suas vivências, influenciando, desse modo, sua prática (Pérez 2006). Como escreve Dworkin (2003, P.77):

O feto é dela (da gestante), e é dela mais do que qualquer outra pessoa porque é, acima de tudo, sua criação e sua responsabilidade; está vivo porque ela fez com que se tornasse vivo. Ela já fez um intenso investimento físico e emocional nele, diferente do que qualquer outra pessoa tenha feito, inclusive o pai; por causa dessas ligações físicas e emocionais, é tão errado dizer o feto separado dela.

Aqui, as mulheres se sente autónomas nas decisões sobre a sua gravidez, uma vez que elas acham que é o fruto do seu sacrifício, logo, apenas estas são livres em tomar decisões sobre o embrião, em algum momento tomam uma decisão com a consciência ausente nos juízos de valor e que depois de realizarem esse acto, as mulheres começam a experimentar diversos sentimentos: dor, arrependimento, culpa, morte, tristeza, e isolamento. Isso acontece depois de mentalizar que estão em uma sociedade que tem os seus princípios e que ela acabou violando aqueles princípios.

Para Borsari (2012) “O sentimento de culpa, destaca-se que a culpabilidade está situada em uma série de angústias: a angústia moral, a angústia social e angústia de castração. Entendendo-se angústia social como o medo constante de ser criticada, excluída e punida pela sociedade” (p, 79).

Portanto, uma consciência mais flexível antes de realizar deste acto levam as mulheres em algum momento a não optarem em praticar o aborto, cujo elas ficam com o medo da reacção da sociedade sobre o acto, assim pesando sobre elas o medo de se depararem com o preconceito da sociedade em relação a sua imagem, ou seja, após a realização do aborto voluntário, as mulheres ficam com pensamento e sofrimento negativo. Conforme Leitão (1999, cit. em Pérez 2006), “sentimentos como culpa, remorso e vergonha são manifestações resultantes de padrões sociais. A vergonha de falar sobre o aborto nada mais é do que o medo de se expor e ser humilhada” (p.47).

Em todos os casos de aborto é considerado como algo antiético na sociedade, dai que as legislações procedem quando há realizações destes actos, há não que seja, de extrema urgência na salvação da vida da gestante. Como descre Pérez (2006),”o aborto provocado é considerado crime, sendo permitido apenas nos casos previstos em Lei, ou seja, quando se trata de risco de vida para a mulher e de gravidez resultante de estupro” (p. 50). Assim, “as mulheres, ao optarem pelo aborto clandestino, aparecem como criminosas que, isoladamente, decidiram cometer um delito” (Costa, 1995, cita. Em Pérez, 2006, p.50).

Com isso, torna-se difícil para as mulheres partilharem suas experiências e sentimentos, o que é causa, para elas, de intenso sofrimento psíquico, tendo por origem a culpa e o medo de serem presas por lei, e de onde o isolamento e o silêncio serve-lhes como prisão (prisão individual).  

Porém, em Moçambique, existe uma legislação que configura como crime o aborto voluntário, como certificam Reis, Lopes, Franco & Vilela (2015):

Em Julho de 2011, o governo moçambicano, aprovou uma legislação que considera crime a interrupção voluntária da gravidez quando ultrapassadas as doze semanas de gestação. Caso tal ocorra a pena de prisão prevista corresponde entre dois a oito anos de prisão, podendo chegar aos doze anos de prisão em casos em que tenha havido indução (p. 18).

De ressaltar que, esta lei privilegia que haja aborto, na medida que a gravidez seja o resultado do forçamento da vontade e liberdade da mulher, sendo mais específico, se refere que a mulher concebeu através de estupro, incesto, ou a recomendação do medico, a má formação do feto, ou em estado grave da gestante, onde pode se optar em salvar a mãe ou bebe, só nestes casos a pessoa pode realizar o aborto, mas não na clandestinidade.

De recordar que, em quando o estado considera crime a pratica do aborto, juntamente a religião também se alia ao estado considerando o aborto como o pecado mortal, e que ninguém além de Deus tem o poder de tirar a vida de ninguém. Idealiza Paucar (2003, cita. Em Pérez, 2006), “No cristianismo, a questão do aborto é vista como um pecado abominável entre os religiosos, sendo considerado um crime grave contra a vida, e abjurável, uma vez que, ao praticar o aborto, a mulher deverá renunciar à religião” (p.52), ou seja, a punição que a igreja católica dá a quem faz o aborto é a excomunhão. Para Reis, Lopes, Franco & Vilela (2015, p.13):  

A posição da Igreja nesta matéria baseia-se em 4 princípios: Deus é o autor da vida; A vida tem início no momento da concepção; Ninguém tem o direito de tirar a vida humana inocente; O aborto, em qualquer estágio de desenvolvimento fetal, significa tirar uma vida humana inocente.

As únicas situações em que o aborto é aceite pela Igreja são na medida em que este aconteça indirectamente devido a outro tratamento médico, como por exemplo, quimioterapia. A comunidade religiosa moçambicana defende que o aborto provocado vai contra os Mandamentos de Deus.

Em gesto conclusivo, a maioria das mulheres que se submeteram a abortos teria preferido outra solução para o problema. O aborto não é definitivamente uma solução fácil de uma gravidez de problema, mas um acto agressivo que terá repercussões na vida da mulher e é nesse sentido que ela é vítima do seu próprio aborto.

A maioria das mulheres pratica o aborto em uma situação desesperadora de medo ou insegurança. Por mais liberta que a mulher esteja dos padrões morais e religiosos, por mais consciente da impossibilidade de levar a término sua gestação, por mais indesejada que tenha sido a gravidez, abortar é uma decisão que, na grande maioria das vezes, envolve angústia, culpa, vergonha e medo.

Referências bibliográficas

Borsari, C. M. G. (2013). Aborto provocado: Vivência e Significado. Um estudo fundamentando na             fenomenologia. Tese de mestrado, Universidade se São Paulo, Faculdade de Medicina, São Paulo,             Brasil.

Dworkin, R. (2003). Domínio da Vida: Aborto, Eutanásia e Liberdades Individuais. São Paulo, Brasil:      Martins Fontes.

Pérez, b. A. G. (2006). Aborto provocado: representações sociais de mulheres. Tese de mestrado.             Universidade Federal da Bahia, Escola de Enfermagem, Salvador, Portugal.

Pessini, L. (2007). Problemas actuais de bioética. (8ª. ed.). São Paulo, Brasil: Loyola.

Reis, D; Lopes, D; Franco, P. e Vilela, R. (2015). Direito, Religião, Direito à Vida e Aborto. Revista da   CEDIS Working Papers, 5, 2184-0768.

Santos, D. L. A e Brito, R. S. (2014), Processo Decisório do Aborto Provocado: Vivência de Mulheres.   Revista de Saúde Colectiva, Rio de Janeiro, 24, 1293-1313.

Silva, R. S. (1992). Aborto Provocado: Sua Incidência e Características. Tese de doutoramento,   Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública, São Paulo, Brasil.