O DESAFIO DA QUALIDADE DE ENSINO BÁSICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM MOÇAMBIQUE

O DESAFIO DA QUALIDADE DE ENSINO BÁSICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM MOÇAMBIQUE

Henriques Domingos Damião Mucuna

henriquedamiaocuna@gmail.com

Júlia Alfredo Adriano Rapce

jg.juliagracinda@gmail.com

Resumo

A formação do carácter do indivíduo tem como base a educação, razão pela qual estes indivíduos precisam de uma educação com princípios. Porém, esta deve moldar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, influenciando o desenvolvimento da sociedade. Portanto, a educação desde a sua implementação em Moçambique até nos dias actuais sofreu várias alterações, mesmo assim a problemática da qualidade de ensino e aprendizagem logo após a independência em Moçambique, parecia ter resultados aplausíveis na qualidade. Com o passar do tempo, o nível da qualidade de ensino e aprendizagem concretamente no ensino básico baixou consideravelmente. O trabalho tem como objectivo compreender os factores que determinam a qualidade de ensino através dos critérios propostos no Sistema Nacional da Educação (SNE) em Moçambique. A metodologia usada para a realização do trabalho foi a pesquisa bibliográfica dos autores que referem a qualidade da educação em Moçambique. Contudo, a qualidade de ensino e aprendizagem vai depender da capacitação e a motivação dos responsáveis da educação, apetrechamento das escolas, meios de ensino usados consoante o tempo e espaço.

Palavras-chave: Moçambique, Qualidade de Ensino e Ensino Básico.

Abstract

The formation of the character of the individual is based on education, which is why these individuals need a principled education. However, it should shape the quality of the teaching and learning process, influencing the development of society. Therefore, education from its implementation in Mozambique to the present day has undergone several changes, yet the quality of teaching and learning issues soon after independence in Mozambique seemed to have plausible results in quality. Over time, the level of quality of teaching and learning in primary education has dropped considerably. This paper aims to understand the factors that determine the quality of education through the criteria proposed in the National Education System (SNE) in Mozambique. The methodology used to carry out the work was the bibliographical research of the authors who refer to the quality of education in Mozambique. However, the quality of teaching and learning will depend on the training and motivation of those responsible for education, school equipment, and means of education used according to time and space.

Keywords: Mozambique, Education Quality and Basic Education.

Introdução

A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, com este princípio, em Moçambique o governo tem mantido esforço maior para combater o analfabetismo, expandindo o ensino obrigatório para as zonas recônditas do país, diminuindo a distância percorrida pela comunidade para a obtenção da aprendizagem.

A elaboração do artigo tem como objectivo demostrar as dificuldades que os alunos em conjuntos com os professores enfrentam no processo de ensino e aprendizagem. Porém, nas escolas públicas, em particular no ensino básico em Moçambique, depara-se com alguns factores determinantes da qualidade de ensino, que por várias razões retardam o aprendizado, levando assim, a baixa qualidade de ensino. 

Os pais e encarregados de educação na actualidade, reflectindo sobre a qualidade de ensino, têm-se questionado porque é que os seus filhos após terminarem um nível de escolaridade, eles não são capazes de realizar actividades que dizem respeito ao ciclo terminado?

Eles Julgam uma parte da educação, se esquecendo que o ensino é realizado por um sistema educativo, passando de um processo que necessita de vários factores para a eficiência do aprendizado. A pesquisa justifica-se pelo fraco aproveitamento pedagógico dos alunos do ensino básico em escolas públicas, mostrando alguns factores que determinam a eficiência e eficácia do ensino. O artigo é constituído por: conceito de qualidade de ensino, o Sistema Nacional de Educação (SNE) e factores determinantes da qualidade de ensino.

Conceito de qualidade de ensino

Segundo Demo (1995, p.11 e 19), “a qualidade é a dimensão da intensidade, tem a ver com a profundidade, perfeição, principalmente com a participação e a criação, está mais para ser do que para o ter”, o autor acrescenta que “a qualidade é assim, a questão da competência humana, implica consciência crítica e capacidade de acção (saber e mudar) ”.

Para Gadotti (2013cit. em Gonçalo & vargas, 2015, P.67), sob a óptica das Nações Unidas, a qualidade é percebida como a “categoria central do novo paradigma da educação sustentável e deve ser acompanhada da quantidade”. A qualidade e a quantidade são duas pontas da mesma corda, a quantidade é uma ponte para a obtenção da qualidade. Sendo assim, a qualidade promove no ser um novo olhar sobre o mundo, a satisfação das necessidades existentes na sociedade.

Ensino é um processo que se caracteriza pelo desenvolvimento e transformação progressiva das capacidades intelectuais dos alunos em direcção ao domínio dos conhecimentos e habilidades, e a sua aplicação. Para Libânio (2013), “o ensino tem função principal assegurar o processo de transmissão e assimilação dos conteúdos do saber escolar e através desse processo desenvolver as capacidades cognoscitivas dos alunos” (p.84-85). Pilete (2006, p.30), acrescenta que “segundo a concepção tecnicista, o ensino se inspira nos princípios de racionalidade, eficiência e produtividade”.

Para tal, a qualidade de ensino tem várias denominações, dependendo dos instrumentos a serem usados e as finalidades a serem alcançados. Segundo Ali (2017), a qualidade de ensino está associado a questões de eficácia e eficiência, baseado no alargamento da educação a um número maior das crianças, ao número da taxa de sucesso, adequação do E-A no currículo, a formação dos professores e por fim apetrechamento das escolas. Bonde (2016), Sustenta que “a qualidade de ensino pressupõe um julgamento de mérito que se atribui tanto ao processo quanto aos produtos decorrentes das acções desenvolvidas, o que, de certa maneira, implica um juízo de valor” (p.31).

O Sistema Nacional de Educação (SNE)

Segundo AfriMAP (2012), o Sistema Nacional de Educação (SNE), foi implemento em Moçambique em 1983 na altura em que o país se encontrava no estado da Guerra Cível dos (16 anos) entre as formações políticas Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO). No fim deste conflito, houve mudanças na educação, razão pela qual o sistema foi revisto e reformulado em 1992, sendo este sistema em uso até nos dias actuais.

Segundo Macamo (2015), a lei 06/1992 do SNE tem como objectivos:

a) Erradicar o analfabetismo de modo a proporcionar a todo o povo o acesso ao conhecimento científico e desenvolvimento pleno das suas capacidades; b) Garantir o acesso básico a todos cidadãos de acordo com o desenvolvimento do país, da introdução progressiva da escolaridade obrigatória; c) Assegurar a todos moçambicanos o acesso a formação profissional; d) Formar o professor como educador e profissional consciente, com profunda preparação científica e pedagógica, capaz de educar os jovens e adultos; e) Formar cientistas e especialistas devidamente qualificados que permitam o desenvolvimento da produção e da investigação científica; f) Desenvolver a sensibilidade estética e capacidade artística das crianças, jovens e adultos, educando-os no amor pelas artes” (p.18).

Para o autor, o SNE estrutura-se da seguinte forma: 1) Ensino pré-escolar, realizado em creches e jardins-de-infância para crianças com idade inferior a seis anos; 2) Ensino Escolar, subdividido em (ensino geral, ensino técnico- profissional) e por fim o ensino superior. Acrescentam Intanquê & Subuhana (2018, p.8):

O subsistema da educação geral foi estruturado em Ensino Primário (EP) que tem duração de sete classes, ou com a duração mínima de sete anos, cinco anos para 1º grau (EP1) e dois anos para 2º grau (EP2), e Ensino Secundário Geral (ESG) com a duração de cinco anos e com subdivisão de dois períodos, o primeiro período que vai da 8ª à 10ª classe (ESG1), o segundo período que vai da 11ª à 12ª classe (ESG2).

O ensino básico constitui uma base do SNE, visto que é responsável na formação de alunos nas áreas da língua, da matemática, das ciências naturais e sociais, da educação física, estética e cultural, preparando o aluno para a vida de socialização e o ingresso nos outros níveis de ensino subsequentes, em especial no ensino secundário (Luluva, 2016). Salientar que, são ingressados ao ensino básico, as crianças que tiverem uma idade mínima de 6 anos já completados ou que vão completar no final do ano. Por seu turno, são realizados exames no final do 2º ciclo e no 3º ciclo, isso é, 5ª e 7ª classe respectivamente, havendo dispensas para os aluno que tiverem uma nota igual ou superior a (14 valores).

Factores determinantes da qualidade de ensino

Falar de factores da terminação da qualidade é referir-se dos condicionamentos ou aspectos relevantes da escola que favorecem a sua qualidade.

Segundo Díaz (2003, 13), os factores que determinam a qualidade de ensino no sistema educativo, “constituem elementos fundamentais que incidem na organização e funcionamento das escolas”. Como escreve Ali (2017), uma educação de qualidade tem como “característica a disposição de condições físicas, materiais e financeiros de funcionamento, condições de trabalho, remuneração digna e formação contínua dos professores” (p.14). Portanto, estes constituem elementos chave para o alcance dos objectivos traçados no currículo, ausência destes factores nos remeterá a educação de baixa qualidade. 

As condições das infra-estruturas

Segundo Carron & Châu (2006), “a imagem projectada pela escola também depende da qualidade da sua infra-estrutura ou da qualidade da sua atractividade física”. Ou seja, a boa qualidade depende da infra-estrutura da escola, quanto mais for atraente maior será a entrada dos clientes (alunos). Como é sabido, chama mais atenção as coisas com muita vivacidade, portanto, as escolas devem ter uma boa aparência e com as melhores condições possíveis para criar um bom ambiente escolar, promovendo assim a sua eficiência no seu funcionamento curricular. Em Moçambique nem todas as escolas apresentam estas características, nos remetendo a questões precárias. Para estes autores acrescenta que existem escolas sem instalações e escolas num estado avançado de degradação.

Segundo MINED (2014), as escolas devem ter no mínimo salas que devem adequar com o PEA, ou seja, as escolas devem estar equipadas com recursos mínimos e necessários tais como: quadro preto, giz, apagador, livros de apoio, carteiras para alunos e secretária para os professores. Importa salientar que, nem todas as escolas reúnem todas essas condições, portanto, existindo escolas que nem tem salas de aulas suficientes, recorrendo-se as sombras das árvores.

No entanto, nem mesmo as escolas que têm as salas com condições mínimas chegam para todos alunos, pois, o número dos alunos aumenta cada vez mais, criando um enchente na sala de aula. Como acrescentam Bonde (2016), “o aumento dos ingressos dos alunos em vários níveis se reflecte num excesso de alunos nas salas de aula, em cerca de 50 a 70 alunos, o que dificulta o processo de ensino e aprendizagem no sistema” (p.69). Com este enchente dificulta o professor na circulação na sala de aula, o professor dificilmente conhecerá os seus alunos, e não conhecendo os alunos lhe será difícil identificar as dificuldades dos mesmos.

Para o autor, as escolas com maior índice dos alunos na sala de aula, influencia negativamente na qualidade do ensino e aprendizagem, por que no dia da realização dos testes os alunos passam respostas para os outros, tornando um plágio dos testes, visto que as carteiras são compostas de 3 alunos. Nas aulas normais criam um ruído na aula perturbando os outros e provavelmente tendo um baixo aproveitamento pedagógico.

No que diz respeito ao saneamento, MINED (2014), as escolas devem possuir um ambiente limpo e confortável, que previna as doenças, os estabelecimentos devem possuir casa de banhos com condições mínimas exigidas. Referentes as questões do líquido precioso, o denominado água potável, as escolas devem possuir repositórios de água para responder as necessidades primárias dos alunos (sede). Para Carron & Châu (2006), “o facto de a construção ser sólida não significa que as instalações sanitárias estejam nas melhores condições, tudo depende da data de construção e da manutenção” (p.71). Para tal, as instalações sanitárias devem ser feitas as devidas manutenções, no caso das casas de banhos não serem feitas as devidas manutenções (limpeza), vai criar cheiros que vai desagradar o ambiente e perturbar o PEA. A maioria das escolas que têm essas condições encontram-se localizados nas zonas urbanas, e nas zonas rurais continuam usando casa de banhos feitos com materiais precários e com mínimas condições de higiene, aumentando assim o índice da baixa qualidade do ensino e aprendizagem. 

Formação de professores

O professor é único profissional na educação capaz de formar e deformar o aluno, uma vez que ele é responsável na formação dos novos cidadão para a sociedade, sendo assim precisa muita dedicação e muito cuidado na formação deste profissional. Como sustentam Gonçalo e Vargas (2015), o professor é a ponte entre a escola e a sociedade, a falta do preparo do professor nos remeterá o insucesso escolar.

“A falta de preparo dos professores é apontada em vários documentos como uma das causas que mais contribui para o insucesso escolar dos alunos” (Michels, 2006, cit. em Gonçalo & Vargas 2015). Na mesma ideia está Nóvoa (1995, cit. em Gonçalo & Vargas 2015), “não existirá ensino de qualidade, reforma educativa e inovação pedagógica, sem antes melhorar a formação de professores”. Portanto, o governo moçambicano deve investir de uma forma racional na formação inicial dos professores, havendo a transparência na selecção dos candidatos.

Segundo AfriMAP (2012,96) “Sem professores devidamente qualificados, conscientes, criativos e motivados, dificilmente se poderá atingir as metas estabelecidas nas políticas governamentais, as quais visam materializar o direito humano à educação”. Gonçalo &Vargas (2015, p.68), sustenta que, “tanto os professores como os gestores escolares devem receber uma formação, apoio institucional e um acompanhamento adequado para construir novas competências que serão pertinentes nos ciclos de aprendizagem”, por seu turno as grandes mudanças na formação de professores devem existir a partir da selecção de formadores.

Como está sustentado no AfriMAP (2012, p.96), “a grande mudança deveria estar na escolha dos formadores dos Institutos de Formação de Professores (IFPs) que, no caso do ensino primário, devem possuir como condição necessária terem passado antes pela experiência de ensino primário nas escolas”. Mas em algum momento os formadores são alocados nos institutos de formação de professores sem antes passar pela experiencia do ensino básico, ou porque está formado pela universidade já é apto para formar professores. A realidade das dificuldades está vista na prática com os próprios alunos. Envolvendo formadores sem experiência, nos remete em situações de corrupção nas IFPs, até que, é possível notar a passagem semiautomáticas nos IFPs, coisas que para esse nível de formação não deveria acontecer, olhando na complexibilidade das tarefas a serem executadas pelos professores e dos objectivos propostos pelo ensino básico.

AfriMAP (2012, p.98), mensura que, as (IFPs e IMAPs), são “vocacionados para a formação de professores do ensino básico”. Portanto, são aceites nas IFPs os candidatos com a 10ª e 12ª classe já concluídas. Instituições de Formação de Professores aceitam os candidatos que tiverem na 10ª classe com uma nota mínima ou superior a (12 valores), e estas oferecem mais 1 ano de formação profissional como básicos e, os candidatos com a 12ª classe não tem especificidade da nota final, como condição para ingressarem nos cursos de formação dos professores cabendo apenas finalizar o ensino e, as IFPs oferecem mais 2 anos de formação para professores médios.

O Ex. Ministro da educação Zeferino Martins (2010-2014), descordou com as novas políticas de formação de professor com a duração de 1 ano, pois para ele o governo deveria empenhar mais esforços e mais tempo na formação dos professores, e que a curta duração de formação dos professores não responde as necessidades da qualidade de educação.

Portanto, fica uma questão, como será formado um professor para o ensino básico (da 1ª à 7ª classe) com 10ª+1 ano? Respondendo a esta questão importa ressaltar que o governo apenas forma profissionais de uma forma quantitativa e não qualitativa, porque a formação exigem a qualificação das realidades a serem encaradas no campo de trabalho, visto que este candidato a professores com a 10ª classe apresenta dificuldade das matérias da classe terminada.

Fevereiro 2010, o Ministério publicou um despacho, no qual afirma que a melhoria da qualidade da educação depende em grande medida da duração e da qualidade da formação de professores, determinando que fosse concebido um novo modelo de formação de professores para o ensino primário. Segundo Demo (1995), “ havendo professores adequados, será mais fácil introduzir outras inovações que levem a educação de qualidade” (p.86). Se a educação tiver professores qualificados, vai promover nos alunos a capacidade de investigação e não meramente como sujeitos passivos do conhecimento do professor.

Acrescentam Carron & Châu (2006), “a qualidade da educação depende da qualidade dos professores, isto é particularmente verdade na educação primária onde as crianças ainda não estão num estado de aprendizagem independente” (p.87). Para Garcia (1995, cit. em Gonçalo & Vargas 2015, p.68), a formação dos professores “deve ser entendida como um processo contínuo, começando com a formação inicial e se estendendo ao longo da vida profissional, como base essencial para a promoção de mudança educativa visando a eficácia e qualidade de ensino aprendizagem”. Os professores devem ser beneficiados pelas formações das ZIP para educação das novas disciplinas.

A motivação dos professores

Ser professor é uma tarefa que exige de várias condições para a realização das actividades, quanto mais as condições de trabalho forem melhores, melhor será o desempenho do professor no PEA. O professor deve ser motivado pelos órgãos da administração e pelos órgãos pedagógicos. Como sustenta MINED (1999), “a baixa motivação dos professores conduz ao absentismo e ao fraco desempenho o que, por sua vez, reduz o tempo de contacto efectivo entre o professor e os alunos, enfraquecendo assim, o processo de ensino-aprendizagem” (p.25). 

Em Moçambique há fraca contratação de professor do N1 para o ensino básico, privilegiando a contratação de professores formados pelas IFPs. Mas nem todos formados pelas IFPs são afectados no mesmo ano, passando pelo processo gradual. Mesmo para os contratados, o governo não disponibiliza salários satisfatórios para atender as condições de vida actuais. Como reforça AfriMAP (2012), “Constrangimentos financeiros e estruturais têm frustrado os esforços de colocar nas escolas um número suficiente de professores formados e de funcionários qualificados” (p.97). Havendo uma fraca motivação dos professores tem como consequência redução da qualidade de ensino nas escolas. Para MINED (1999), os salários devem ser revistos de acordo com a evolução económica do país, para atender as necessidades em vigor dos professores.

AfriMAP (2012), acrescenta que, para além do baixo salário recebido pelos professores, ainda os mesmos muitas vezes carecem de salários em atraso, “sobretudo dos novos professores, o que os leva a abandonar os seus lugares e a dar prioridade a outras actividades que não é o ensino” (p.97). Se for a reparar em grande parte das escolas das zonas rurais até urbanas, no meio do mês os professores não estão nas escolas, passando assim, as crianças sentadas em casa porque o professor está na cidade ou não esta na escola, quer dizer, que só há aulas quando há salário. Quando termina o salário que nem dura 3 semanas o professor abandona o posto de trabalho atendendo outras actividades extras. O ensino básico sendo a base do SNE o governo deveria prestar mais atenção neste nível, melhorando os salários dos envolvidos, pois o fracasso e falhas na formação do aluno neste nível influenciarão nos outros níveis subsequente.

A passagem semiautomática ou progressão normal

A passagem semiautomática é apontada como um factor que desestimula o esforço do aluno. O sistema de educação concebeu em 2004 a passagem semiautomática, como um modelo para a realidade de turmas com pelo menos 20 a 30/35 alunos, contrariamente com a realidade actual moçambicana, na qual encontramos acima de 75 alunos numa turma. A passagem semiautomática trouxe um mau aproveitamento para os alunos, porque eles não ficam preocupados nos seus estudos, e muito menos nas suas capacidades cognitivas, contribuindo a prevalência do baixo nível de qualidade de ensino, principalmente no primeiro ciclo do ensino básico.

MINED/INDE (2008), exorta que:

A principal inovação no sistema de avaliação consistirá na adopção de um sistema de promoção por ciclo de aprendizagem dos alunos que consiste na transição destes, de um ciclo de aprendizagem para o outro. Esta pressupõe a criação de condições de aprendizagem para que todos os alunos atinjam os objectivos mínimos de um determinado ciclo, o que lhes possibilita a progressão para estágio seguinte. Excepcionalmente, poderá haver casos de repetência no final de cada ciclo de aprendizagem. No entanto, isso somente acontece, nos casos em que o professor, o Director da Escola e os Pais/Encarregados de Educação cheguem a um consenso de que a criança não atingiu as competências mínimas e, por isso, não beneficiará da progressão para o estágio seguinte (Pp.28-29).

 Isso quer dizer que, o governo propôs uma avaliação formativa centrada normalmente nos alunos para facilitarem e estimularem o desenvolvimento cognitivo dos alunos que pode vir a culminar com a progressão semiautomática mesmo que os alunos tenham algumas dificuldades de aprendizagem.

No entanto, o PCEB (2003, cit. em Nota, 2017), justifica-se que “toda acriança quando submetida a uma aprendizagem, ela aprende, então não se justifica que a reprovação continue a ter um grande peso no sistema de ensino” (p.13).

Para o MINED/INDE (1999, cit. em MINED/INDE, 2008), um dos vários motivos que sustentam a promoção dos alunos é de:

Os resultados mostrarem que os alunos repetentes têm tendência a ter um rendimento baixo relativamente aos não repetentes. Isto pode significar que, em alguns casos, a repetência não melhora significativamente a qualidade de ensino-aprendizagem, pelo contrário, podem provocar bloqueio nos alunos, quer porque a sua faixa etária não condiz com a dos colegas da turma. (p.29)

Para o mesmo autor, acrescenta que, os alunos não têm o mesmo ritmo de desenvolvimento cognitivo, devido a vários factores. Deste modo, Francisco (2016, cit. em Nota, 2017), diz que na “passagem semiautomática, não interessa o conteúdo aprimorado ou as condições de aprendizagem, mas sim o mínimo que o aluno conseguiu para transitar para outro nível” (p.13).

Isso endente-se que, a criança se não aprende a culpa é do professor, porque os requisitos existem para aprendizagem da criança, cabendo ao educador atribuir uma nota no final do ano para a progressão do aluno para outros níveis de ensino sem se importar se a criança aprendeu algo ou não.

Entretanto, a passagem semiautomática aumenta o índice da baixa qualidade de ensino, visto que a criança quando matricula na escola já tem uma outra educação (familiar), educação esta em que algum momento é influenciado pelas condições sociais, familiares e económicas, por isso não se pode colocar a culpa total nos professores, os pais e encarregado de educação também são uma parte culpados, porque eles também são responsáveis na educação, no ensino e aprendizagem da criança. A passagem semiautomática é portanto influenciado pelos pais e encarregados de educação, os pais tem noção de que o seu filho não se desempenha nos estudos e mesmo assim não fazem esforços para inverter o senário, no final do ano permitem ou deixam que o professor faça progredir o seu filho ou educando. E a criança cresce com essa mentalidade de progressão se precisar de esforço nenhum em aprender, porque sabe dizer que no final do ano vai progredir, vai passando de ciclo em ciclo com deficiência de atingir os objectivos propostos para o ensino básico. 

Os meios de ensino

Todo e qual que seja o processo de ensino, exigem a existência de recursos para a sua realização, como conceitua Piletti (2006, p.68), “os recursos de ensino são os componentes do ambiente da aprendizagem que dão origem à estimulação do aluno”. Libânio (2013, p.191), podemos designar também como “meios de ensino todos os meios ou recursos materiais utilizados pelo professor e pelos alunos para a organização e condução metódica do processo de ensino e aprendizagem”.

No entanto, os recursos de ensino são todos aqueles meios usados pelos educadores e ao educando com vista a fazer acontecer o PEA, de uma forma simples e compreensiva dos conteúdos. MINED (1999, p.26), sustenta que “Livros escolares e outros meios de ensino desempenham um papel fundamental na aquisição de conhecimentos pelos alunos e na melhoria dos resultados escolares”.  

Para que o ensino seja de qualidade, o mesmo deve possuir de meios necessários para o processo de ensino e aprendizagem. Se tratando da sala de aula um “quartel-general” ela deve estar equipada de recursos permanentes tais como: quadro preto, giz, apagador, carteiras para alunos, secretária para o professor. Sendo o ensino um processo bilateral, o professor e o aluno devem possuir de recursos informativos tais como: livros e cadernos, que vão auxiliar o processo de fixação e aprimoramento do conhecimento.

Nem todas as escolas reúnem todos esses recursos, havendo assim escassez de recursos, remetem aos professores a dificuldades da realização do processo de ensino e aprendizagem. As Escolas usam o quadro-preto fixo, mas num estado obsoleto e esburacado, outros que usam os quadros móveis, também encontram-se na mesma situação, ou seja, o quadro não tem suportes, recorrendo-se aos improvisos, dificultando ao professor a escrever os conteúdos no mesmo, também as escolas não tem tido livros suficientes para todos alunos das turmas numerosas e muito menos para toda a escola.

Conclusão

O ensino básico é o alicerce do Sistema Nacional de Educação, e é constituído de 7 classes com 2 graus e 3 ciclos. O ensino básico tem como objectivo, proporcionar uma formação básica nas áreas da comunicação, da matemática, das ciências naturais e sociais e da educação física, estética e cultural, e tudo isso só pode se conseguir enquanto existirem profissionais qualificados, motivados, com melhores condições de trabalho e a existência de recursos de ensino. Não basta a expansão das escolas pelas comunidades, elas devem ser controladas pelos inspectores escolares, para garantir o funcionamento dos mesmos e o uso racional dos recursos e aumentar o desempenho as competências dos professores.

Os professores constituem um pilar para a existência da educação com qualidade, por isso, a formação dos professores deve ser um processo contínuo, visto que aprende-se melhor na medida em que se inteira com a realidade e com a prática. A implementação da passagem semiautomática no ensino básico em 2004, tinha como alvo as turmas com 25 à 45 alunos, tornando eficaz na altura, mas com a realidade vivida actualmente nas salas de aula com 60 a 80 alunos, esse processo constitui um obstáculo e ineficiente no alcance dos objectivos mensurados no currículo, normalmente uma turma deve ser composta no máximo de 45 alunos, com corredores entre carteiras, facilitando o professor na circulação na sala de aula, ajudando e apoiando no aprendizado dos seus alunos.

As escolas não devem deixar toda responsabilidade no concerto dos materiais danificados ao cargo do governo, visto que são muitas escolas e pode não ser rápido na resolução dos problemas detectados, por isso, as escola devem resolver os problemas básicos com recursos da própria escola, com é o caso de quadro-preto esburacado e sem suporte, a escola deve organizar com fundos próprios para dar continuidade com o processo de ensino e aprendizagem.

Por isso a qualidade da educação não está só nas mãos do governo, mas sim em todos envolvidos no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA).

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